BREVES CLONAGE – Le Parlamento Europee lanceava un appello [=advocation in auxilio; (imploration?)] al prohibition del clonage de esseres human in le Union Europee, exhortante le Statos membros del Consilio de Europa a assinar e a ratificar le convention super le Derectos del Homine e le biomedicina, assi como su protocollo additional super le prohibition del clonage de esseres human, concludite le passate die 12 in Paris. Le deputatos vole que cata Stato membro del Union Europee approva legislation prohibente tote e qualcunque investigation in materia de clonage in su territorio e previdente [sanções] penal pro su violation. ARMAS – Le Parlamento Europee congratula se pro le Presidentia Britannic intender proponer un codice de conducta super le exportationes de armamento a altere paises que non respecta le Derectos del Homine o a certe regiones conflictuose. Le deputatos spera que le nove codice de conducta impedira le possibilitate de le recusa de un Stato membro a exportar armas sia surrepticiemente profitate per altere Stato membro, petente que le codice limita le discretionaritate [=(libere) arbitrio?] del Statos membros pro conceder o recusar {licentias} de exportation de armas e include un mechanismo clar destinate a evitar le violation de su regulas. Le codice deberea in ultra continer un lista de destinos "sensibile", un systema de verification e de controlo e un mechanismo de information e de consulta mutue super le concession o recusa de licentias de exportation de armas. ALIMENTOS – A fin de assecurar le qualitate de certe productos alimentari, como le melle, le dulces, le geleas, le sucros o le succos de fructos, le Parlamento Europee approvava un directiva refortiante le exigentias del etiquettage de iste productos, a fin de assecurar un melior information super su contento e su qualitate al consumitores. Assi, le Parlamento Europee crede que debera esser indicate si le producto contine o non substantias additionate, como sucros o vitaminas. In le caso del succos de fructos, le sucro additionate non debe ultrapassar le contento natural in sucro del fructo. Le imballages de melle debera necessarimente indicar lor region de origine. ROC – Le Parlamento Europee vole crear un statuto europee del revisores official de contos (ROC), a transverso de un harmonisation de requisitos minime pro le accesso al profession, independentia, responsabilitate, etc., a fin de permitter le ver libere prestation de servicios per le revisores official de contos in tote le Communitate. A transverso de iste harmonisation essera possibile prender mesuras quanto al libertate de stabilimentos e al libere prestation de servicios de auditoria in tote le Union Europee, eliminante le obstaculos legislative e administrative que continua a exister e permittente que le revisores official de contos recognoscite per un Stato membro pote effectuar auditorias in tote le Union Europee, de accordo con le exigentias de un ver Mercato Unic. --- Traducite per Ensjo ab "Tribuna da Europa", Nº 1, janeiro de 1998 --- BREVES CLONAGEM – o PE lançou um apelo à proibição da clonagem de seres humanos na UE, exortando os Estados-membros do Conselho da Europa a assinarem e a ratificarem a convenção sobre os Direitos do Homem e a biomedicina, bem como o seu protocolo adicional sobre a proibição da clonagem de seres humanos, concluído no passado dia 12 em Paris. Os deputados querem que cada Estado-membro da UE aprove legislação proibindo toda e qualquer investigação em matéria de clonagem no seu território e prevendo sanções penais para a sua violação. ARMAS – o PE congratula-se por a Presidência britânica tencionar propor um código de conduta sobre as exportações de armamento para países terceiros que não respeitam os Direitos do Homem ou para certas regiões conflituosas. Os deputados esperam que o código de conduta impeça a possibilidade de a recusa de um Estado-membro exportar armas ser subrepticiamente aproveitada por outro Estado-membro, pedindo que o código limite a discricionariedade dos Estados-membros para concederem ou recusarem licenças de exportação de armas e inclua um mecanismo claro destinado a evitar a violação das suas regras. O código deveria ainda conter uma lista de destinos "sensíveis", um sistema de verificação e de controlo e um mecanismo de informação e de consulta mútua sobre a concessão ou a recusa de licenças de exportação de armas. ALIMENTOS – A fim de garantir a qualidade de certos produtos alimentares, como o mel, os doces, as geleias, o açúcar ou os sumos de frutas, o PE aprovou uma directiva reforçando as exigências da rotulagem destes produtos, de modo a garantir uma melhor informação sobre o seu conteúdo e a sua qualidade aos consumidores. Assim, o PE pensa que deverá ser indicado se o produto contém ou não substâncias adicionadas, como açucares ou vitaminas. No caso dos sumos de frutas, o açúcar adicionado não deve poder ultrapassar o conteúdo natural em açúcar da fruta. As embalagens de mel deverão necessariamente indicar a sua região de origem. ROC – O PE quer criar um estatuto europeu dos revisores oficiais de contas (ROC), através da harmonização de requisitos mínimos para o acesso à profissão, independência, responsabilidade etc, de modo a permitir a ver-dadeira livre prestação de serviços pelos revisores oficiais de contas em toda a Comunidade. Através dessa harmonização será possível tomar medidas quanto à liberdade de estabelecimento e à livre prestação de serviços de auditoria em toda a UE, eliminando os obstáculos legislativos e administrativos que continuam a existir e permitindo que os revisores oficiais de contas reconhecidos por um Estado-membro possam efectuar auditorias em toda a UE, conforme as exigências de um verdadeiro Mercado Único. -- ENSJO*: EMERSON JOSÉ SILVEIRA DA COSTA E-mail : [log in to unmask] [<Ø>] Brasil! 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