BREVES

CLONAGE – Le Parlamento Europee lanceava un appello [=advocation in
auxilio; (imploration?)] al prohibition del clonage de esseres human
in le Union Europee, exhortante le Statos membros del Consilio de
Europa a assinar e a ratificar le convention super le Derectos del
Homine e le biomedicina, assi como su protocollo additional super le
prohibition del clonage de esseres human, concludite le passate die 12
in Paris. Le deputatos vole que cata Stato membro del Union Europee
approva legislation prohibente tote e qualcunque investigation in
materia de clonage in su territorio e previdente [sanções] penal pro
su violation.

ARMAS – Le Parlamento Europee congratula se pro le Presidentia
Britannic intender proponer un codice de conducta super le
exportationes de armamento a altere paises que non respecta le
Derectos del Homine o a certe regiones conflictuose. Le deputatos
spera que le nove codice de conducta impedira le possibilitate de le
recusa de un Stato membro a exportar armas sia surrepticiemente
profitate per altere Stato membro, petente que le codice limita le
discretionaritate [=(libere) arbitrio?] del Statos membros pro
conceder o recusar {licentias} de exportation de armas e include un
mechanismo clar destinate a evitar le violation de su regulas. Le
codice deberea in ultra continer un lista de destinos "sensibile", un
systema de verification e de controlo e un mechanismo de information e
de consulta mutue super le concession o recusa de licentias de
exportation de armas.

ALIMENTOS – A fin de assecurar le qualitate de certe productos
alimentari, como le melle, le dulces, le geleas, le sucros o le succos
de fructos, le Parlamento Europee approvava un directiva refortiante
le exigentias del etiquettage de iste productos, a fin de assecurar un
melior information super su contento e su qualitate al consumitores.
Assi, le Parlamento Europee crede que debera esser indicate si le
producto contine o non substantias additionate, como sucros o
vitaminas. In le caso del succos de fructos, le sucro additionate non
debe ultrapassar le contento natural in sucro del fructo. Le
imballages de melle debera necessarimente indicar lor region de
origine.

ROC – Le Parlamento Europee vole crear un statuto europee del
revisores official de contos (ROC), a transverso de un harmonisation
de requisitos minime pro le accesso al profession, independentia,
responsabilitate, etc., a fin de permitter le ver libere prestation de
servicios per le revisores official de contos in tote le Communitate.
A transverso de iste harmonisation essera possibile prender mesuras
quanto al libertate de stabilimentos e al libere prestation de
servicios de auditoria in tote le Union Europee, eliminante le
obstaculos legislative e administrative que continua a exister e
permittente que le revisores official de contos recognoscite per un
Stato membro pote effectuar auditorias in tote le Union Europee, de
accordo con le exigentias de un ver Mercato Unic.
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Traducite per Ensjo ab "Tribuna da Europa", Nº 1, janeiro de 1998
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BREVES

CLONAGEM – o PE lançou um apelo à proibição da clonagem de seres
humanos na UE, exortando os Estados-membros do Conselho da Europa a
assinarem e a ratificarem a convenção sobre os Direitos do Homem e a
biomedicina, bem como o seu protocolo adicional sobre a proibição da
clonagem de seres humanos, concluído no passado dia 12 em Paris. Os
deputados querem que cada Estado-membro da UE aprove legislação
proibindo toda e qualquer investigação em matéria de clonagem no seu
território e prevendo sanções penais para a sua violação.

ARMAS – o PE congratula-se por a Presidência britânica tencionar
propor um código de conduta sobre as exportações de armamento para
países terceiros que não respeitam os Direitos do Homem ou para certas
regiões conflituosas. Os deputados esperam que o código de conduta
impeça a possibilidade de a recusa de um Estado-membro exportar armas
ser subrepticiamente aproveitada por outro Estado-membro, pedindo que
o código limite a discricionariedade dos Estados-membros para
concederem ou recusarem licenças de exportação de armas e inclua um
mecanismo claro destinado a evitar a violação das suas regras. O
código deveria ainda conter uma lista de destinos "sensíveis", um
sistema de verificação e de controlo e um mecanismo de informação e de
consulta mútua sobre a concessão ou a recusa de licenças de exportação
de armas.

ALIMENTOS – A fim de garantir a qualidade de certos produtos
alimentares, como o mel, os doces, as geleias, o açúcar ou os sumos de
frutas, o PE aprovou uma directiva reforçando as exigências da
rotulagem destes produtos, de modo a garantir uma melhor informação
sobre o seu conteúdo e a sua qualidade aos consumidores. Assim, o PE
pensa que deverá ser indicado se o produto contém ou não substâncias
adicionadas, como açucares ou vitaminas. No caso dos sumos de frutas,
o açúcar adicionado não deve poder ultrapassar o conteúdo natural em
açúcar da fruta. As embalagens de mel deverão necessariamente indicar
a sua região de origem.

ROC – O PE quer criar um estatuto europeu dos revisores oficiais de
contas (ROC), através da harmonização de requisitos mínimos para o
acesso à profissão, independência, responsabilidade etc, de modo a
permitir a ver-dadeira livre prestação de serviços pelos revisores
oficiais de contas em toda a Comunidade. Através dessa harmonização
será possível tomar medidas quanto à liberdade de estabelecimento e à
livre prestação de serviços de auditoria em toda a UE, eliminando os
obstáculos legislativos e administrativos que continuam a existir e
permitindo que os revisores oficiais de contas reconhecidos por um
Estado-membro possam efectuar auditorias em toda a UE, conforme as
exigências de um verdadeiro Mercado Único.
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   ENSJO*: EMERSON JOSÉ SILVEIRA DA COSTA
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